Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

Nota do IAB sobre o 21 de Abril e a morte do Papa Francisco

, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade

Filosofia do Futebol

Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universais a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social.

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.

Plano de saúde deve fornecer prótese biliar

Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse

Obrigação de fazer. Plano de saúde.

Cobertura de próteses e órteses negada. Materiais indispensáveis ao sucesso do tratamento previsto no contrato.

Consumidor consegue abatimento em plano de saúde

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso

Cláusula de plano de saúde é anulada

Cláusula dos contratos oferecidos pelo Sistema Unimed autorizava reajustes unilaterais do preço das mensalidades

Cliente de plano de saúde perde ação

O plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia realizada por médico não credenciado se a

Plano de saúde deve custear cirurgia bariátrica

"Direito à saúde deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse"

Plano de saúde deve custear tratamento

A Unimed foi condenada a custear o tratamento experimental de uma portadora de lúpus eritematoso sistêmico, doença imunológica grave

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.

Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.

Idosos têm plano de saúde mantido

Os idosos, que eram clientes da empresa por intermédio de uma fundação à qual eram associados, foram notificados de que teriam um prazo para se manifestar sobre os novos preços do contrato, sob pena de o acordo poder ser rescindido antes mesmo do término do período de vigência.

Juíza limita ajuste de plano de saúde

a Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Unimed) cancele o reajuste de 100% aplicado ao plano de

Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.

Obrigação de dar. Fixação de multa diária.

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social